Notícias de Reforma Trabalhista

TST afasta dedução de honorários do valor do precatório

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Tribunal Regional que responsabilizou o ...

TST afasta dedução de honorários do valor do precatório

Ao julgar o Recurso Ordinário contra decisão que determinou a dedução de 15% do crédito exequendo ...

TST afasta hora extra de intervalo intrajornada fracionado

Ao julgar os Embargos em Recurso Especial o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao ...

TRT3 exclui da condenação multa moratória retroativa

Ao julgar os agravos de petição contra decisão que não especificou o índice de correção monetária ...

TRT3 exclui da condenação emissão de carta de opção de plano

Ao julgar os recursos ordinários contra a sentença que condenou a reclamada a emitir carta de ...

Para o TST é objetiva a responsabilidade do empregador por acidente

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário o Tribunal Superior do Trabalho deu ...

TRT2 reforma sentença e reconhece insalubridade em grau máximo

Ao julgar o recurso ordinário contra sentença de total improcedência da reclamação trabalhista o ...

TST anula sentença por indeferimento de oitiva de testemunhas

Ao julgar o Agravo de instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho deu ...

TRT15 julga vício de consentimento em pedido de demissão

Ao julgar o recurso ordinário do reclamante pleiteando a nulidade do pedido de demissão o Tribunal ...

Para o TST execução individual prescreve em 5 anos

Ao julgar o Agravo de instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou ...