Notícias de TRT1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro)

Para o TRT1 Reclamada Deve Comprovar Alegação de Fato Extintivo

Para o TRT1 Reclamada Deve Comprovar Alegação de Fato Extintivo

Ao julgar o recurso interposto pelo reclamante impugnando o reconhecimento de vínculo de emprego, sob alegação de impossibilidade de fazer prova negativa sobre o fato, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a decisão assentando que a empresa declarou fato ...

TRT1 Analisa Remessa de Ofício ao MP por Falso Testemunho

TRT1 Analisa Remessa de Ofício ao MP por Falso Testemunho

Ao julgar o recurso interposto pela autora, ante a improcedência da ação trabalhista e a remessa de ofício ao MP para apuração do crime de falso testemunho, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento confirmando o dever de oficiar ao MP diante das ...

TRT1 Aplica Multa por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

TRT1 Aplica Multa por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Ao julgar o recurso interposto ante a improcedência dos embargos à execução, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento, aplicando multa à reclamada por ato atentatório à dignidade da justiça e afastando a alegação de ilegalidade do bloqueio on line, ...