Réu Apontado como Líder do PCC Continua Preso por Suposto Esquema Comandado do Paraguai
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso preventivamente, buscava suspender e enviar à ...
Segunda Turma Mantém Pitú no Refis e Estabelece Prazo Máximo de 25 Anos para Pagamento da Dívida
Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que a empresa de bebidas Pitú permaneça no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e ...
Quinta Turma Aplica Teoria da Perda da Chance e Absolve Menor Acusado com Base em Testemunhos Indiretos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave ...
Acusado de Praticar Estelionato contra Idosos em Goiás Vai Permanecer Preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em favor de homem preso preventivamente acusado de diversos crimes de estelionato contra idosos. Para o ministro, não há flagrante ...
Acusado de Aplicar "Golpe do Bilhete Premiado" contra Idosa em Minas Gerais Vai Permanecer Preso
Um homem investigado por aplicar o chamado "golpe do bilhete premiado" contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, pedido de revogação de sua prisão ...
STJ Mantém Negativa do Ministério da Saúde de Repasse de Verbas a Município que Não Concluiu Cadastro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança no qual o município de Nossa Senhora das Dores (SE) pedia que o Ministério da Saúde assegurasse a finalização de ...
Ministro Jorge Mussi Indefere Suspensão de Atos Judiciais sobre o Apagão Elétrico no Amapá
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para que fossem suspensos os efeitos de todos atos em ações judiciais, atuais e ...
Segunda Seção Vai Definir Cobertura do DPVAT em Acidente de Trabalho Causado por Veículo Agrícola
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento foi cadastrada como ...
STJ Autoriza Realização das Provas do Concurso do Ibama neste Domingo (30)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
STJ Autoriza Candidata com mais de 30 Anos a Participar de Curso de Formação da PM do Rio de Janeiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro a participar do curso de formação de oficiais da ...