Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões
No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação ao ano passado, quando houve 118.118 julgamentos. A marca não considera os ...
Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021
Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a apresentadora Fátima Uchôa conversa com os redatores do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico e Ricardo Viula sobre alguns dos principais casos ...
Portal da Transparência do STJ disponibiliza planos diretor e operacional de auditoria
Nos últimos anos, a auditoria interna se tornou um recurso de apoio indispensável à governança institucional, contribuindo para melhorar a eficácia do sistema organizacional. Nesse sentido, a Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se ...
Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu o Decreto ...
Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato que alegou ofensa ao princípio da vinculação ao edital no concurso para promotor de justiça de Santa Catarina realizado em 2019. Segundo ele, ...
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão, em todo o território nacional, em primeira e segunda instâncias e nos juizados especiais, da tramitação dos ...
Repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, "se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos ...
Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação Ponto Final – na qual se apurou suposto esquema de ...
Melhora do Cenário da Pandemia Permite Retomada do Regime Fechado na Prisão por Dívida Alimentícia
Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões ...
Relator Nega Pedido para Suspender Investigação Judicial contra Ex-Governador da Paraíba
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho, decorrente de fatos apurados na Operação ...