TRT5 Mantém Penhora em Empresa Fechada após Pandemia
Ao julgar o agravo de petição interposto diante do bloqueio de ativos financeiros da empresa executada, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região negou provimento assentando que as situações decorrentes da pandemia não são justificativa quando em detrimento da verba ...
TRT5 Indefere Rediscussão de Execução Transitada em Julgado
Ao julgar o agravo de instrumento, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região negou provimento assentando que a reclamação trabalhista/execução já transitou em julgado, não sendo possível questionar as diferenças relacionadas à aplicação do índice IPCA-E, mesmo em ...
TRT5 Analisa Apelação após Interrupção de Prazo por Embargos
Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao apelo por extemporaneidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deu provimento afastando a necessidade de ratificação da apelação interposta prematuramente, sendo interrompido o prazo ...
TRT5 Anula Sentença e Determina Instrução para Produção de Provas
Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deu provimento para acolher o pleito de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa e determinaram o retorno dos autos para reabertura da instrução processual, ...