TRT-3 ressalta a importância da prova pericial e sua ponderação
Ao julgar os recursos ordinários interpostos por ambas partes o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assentou que não restou comprovado o fornecimento de creme protetor suficiente para neutralizar a insalubridade e, ainda, que o magistrado não está vinculado ao laudo ...
TRT-3 garante estabilidade à gestante que teve plano cancelado
Ao julgar os recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região constatou os requisitos essências à obrigação de indenizar e, ainda, aplicou a Súmula 244, I, do TST. Entenda o caso A sentença foi ...
TRT afirma que treinamento se assemelha a contrato de experiência
- TRTs
- Por Elen Moreira
Ao julgar os recursos ordinários da reclamante e da primeira reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assentou que “houve a evidente disponibilidade e sujeição da trabalhadora às determinações da empregadora, conforme previsto no art. 4º, CLT, desde o início do ...