Notícias de TST

  Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.   Detalhe de carteira em sala de aula vazia   11/12/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública ...

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso para afastar a decisão do Regional que reformou a sentença e, assim, manter a improcedência do pagamento em dobro das férias, considerando ínfimo o atraso de 2 ...

Ao julgar o Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso para afastar a confissão ficta e declarar a nulidade de todos os atos posteriores ante a ausência de intimação pessoal da reclamada para comparecimento à audiência. Entenda o caso A ...

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho conheceu do agravo e deu provimento ao recurso principal, por violação dos arts. 186 e 927 do Código Civil, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em ...

Ao julgar os Agravos de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação de idade para pagamento da pensão mensal e determinou que fosse vitalícia. Por outro lado, reduziu o percentual arbitrado. Entenda o caso Foram interpostos ...

Ao julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Regional assentando que o atraso reiterado no pagamento do salário admite a conversão da demissão em rescisão indireta e enseja dano moral in re ipsa. Entenda o ...

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Ordinário o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão assentando que a situação é de efeito translativo do recurso ordinário por tratar de questão de ordem pública ante a impossibilidade jurídica do pedido, porquanto a ação ...

Ao julgar o Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença tendo em conta que a gratificação semestral é vinculada aos lucros e, por isso, tem a mesma natureza jurídica da PLR, sendo, ainda, estendida aos aposentados. Entenda o caso Foi ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento considerando que a discussão dos autos sobre a validade da jornada 4x4 é objeto do Tema 1046, devendo ser suspenso, conforme determinação de suspensão nacional determinada pelo Exmo. ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento considerando que ficou decidida a questão quando fixada a tese no julgamento do IAC-5639-31.2013.5.12.0051, no sentido de que não se aplica a garantia de estabilidade provisória à ...