Notícias de TST

Ao julgar o agravo de instrumento em Recurso de Revista contra decisão que declarou a nulidade da dispensa por ato discriminatório o Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão considerando que o ajuizamento anterior de demandas judiciais pelo reclamante e em face da ...

Ao julgar o agravo de instrumento em Recurso de Revista contra decisão na qual foi negado seguimento a esse, o Tribunal Superior do Trabalho julgou desprovido o recurso considerando a decisão do Regional, que manteve o direito às horas in itinere somente nos dias em que o ...

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão monocrática do Relator, na qual foi negado seguimento ao recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso entendendo se tratar de erro grosseiro, por previsão expressa nos artigos 265 do RITST e 1.021 ...

Ao julgar o Recurso de Revista contra reversão da justa causa o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão, dada a desproporcionalidade do ato praticado, consubstanciado na utilização de equipamento da empresa, no horário de trabalho, para prestar serviços a terceiros, ...

Ao julgar o recurso de revista interposto contra decisão que cassou a sentença o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do reclamante por intentar conclusão no mesmo sentido do acórdão do Regional, o qual reconheceu a nulidade decorrente da revelia não ...

Ao julgar o Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do pleito de ressarcimento de despesas com internet e notebook, ante a ausência de comprovação de que o reclamante adquiriu a máquina e contratou plano de internet exclusivamente para o ...

Ao julgar o Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Regional para determinar a compatibilidade da contratação a prazo determinado com o direito à estabilidade da gestante, condenando a reclamada ao pagamento das verbas correspondentes desde ...

Ao julgar o Recurso Ordinário em Ação Rescisória o Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação de erro de fato e, concluindo pelo “error in judicando”, assentou que a ação rescisória não é cabível para correção de erro na apreciação das provas. Entenda o caso O ...

Ao julgar o Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o funcionamento do comércio aos domingos não se submete à autorização por convenção coletiva, como se dá em relação aos feriados. Entenda o caso No ...

Ao julgar o Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o período de 30 dias de treinamento do candidato à vaga, com total subordinação às exigências da empresa, sem remuneração, deve ser integrado ao contrato de trabalho da ...