Notícias de TST

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Regional que indeferiu o pedido de adicional de insalubridade à empregada que higieniza banheiros do Fórum o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença e condenar a reclamada ao ...

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pela reclamada contra decisão que deu provimento ao agravo de instrumento, interposto pela reclamante, para destrancar o recurso ordinário e conceder isenção do recolhimento de custas, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ...

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que reconheceu a responsabilidade subsidiária do dono da obra em contrato de empreitada o Tribunal Superior do Trabalho conheceu do recurso de revista por contrariedade à OJ nº 191, afastando a ...

Ao julgar o recurso de revista interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que deu provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante e deferiu o pedido de indenização em danos morais, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo provimento do ...

Ao analisar a legitimidade da Companhia Energética do Piauí e da Equatorial Energia S/A para interpor Suspensão de Liminar e de Tutela Provisória (SLAT), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela legitimidade excepcional das requerentes para ajuizarem o pedido, diante da ...

O Recurso de Revista foi interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região que negou provimento ao Recurso Ordinário, assentando no acórdão que a empresa não é obrigada a pagar indenização à vendedora por uso de veículo próprio. O Tribunal Superior do ...

Ao julgar os recursos ordinários interpostos em dissídio coletivo de natureza econômica o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento aos recursos e julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por ausência de comum acordo no ajuizamento da ação. Entenda o ...

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pela reclamada, contra decisão que reconheceu o vínculo empregatício da personal trainer com a academia, o Tribunal Superior do Trabalho conheceu do recurso e afastou o vínculo de emprego reconhecido na sentença de origem e confirmado ...

Ao julgar os autos de Embargos em Recurso de Revista interposto contra decisão da Quinta Turma que manteve a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças de comissão de vendas a prazo, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso e definiu que as comissões ...

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho que reformou a sentença, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo provimento do recurso de revista para restabelecer a sentença que indeferiu a reintegração ...