Notícias de TST

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento considerando que a discussão dos autos sobre a validade da jornada 4x4 é objeto do Tema 1046, devendo ser suspenso, conforme determinação de suspensão nacional determinada pelo Exmo. ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento considerando que ficou decidida a questão quando fixada a tese no julgamento do IAC-5639-31.2013.5.12.0051, no sentido de que não se aplica a garantia de estabilidade provisória à ...

Ao julgar o Recurso de Revista que impugnou a decisão de não conhecimento do recurso por deserto o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento considerando suficiente a declaração de pobreza para fins de justiça gratuita, afastando a deserção do recurso ordinário e ...

Ao julgar o Recurso de Revista que impugnou a forma de contagem do aviso prévio proporcional e a projeção para fixar a data de extinção do contrato de trabalho e o termo final da prescrição bienal para o ajuizamento da ação o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ...

Ao julgar o Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento considerando que a indenização com o pagamento em dobro da remuneração de férias deve ter como base de cálculo a remuneração devida na época da reclamação ou na da extinção do contrato. Entenda o ...

O Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do Recurso de Revista considerando que a decisão do Regional não configurou contrariedade à Súmula 338 do TST, sendo que não há presunção de veracidade pela não apresentação dos controles de jornada pela Reclamada quando a jornada ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando que, mesmo não sendo possível constatar sequela aparente, a violência ou grave ameaça decorrentes do assalto à mão armada são suficientes para quantificação do dano ...

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando que a ausência de representação processual torna o recurso inexistente, não sendo possível a concessão de prazo para regularização.   Entenda o ...

Ao julgar o agravo em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando que o entendimento jurisprudencial da Corte é pacífico ao reconhecer a subsistência do pagamento de gratificação considerando a estabilidade financeira no exercício do cargo ...

Ao julgar os embargos em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento assentando que a desconstituição da justa causa não afasta a multa do artigo 477, §8º, da CLT, aplicada em caso de não quitação das parcelas rescisórias no prazo legal. Entenda o ...