Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
Notícia Acórdão Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. 07/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao ...
Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. 07/01/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado da BPV Promotora de Vendas e ...
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
Notícia Acórdão 11/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por ter recebido aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou seja, no período de ...
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
Notícia Acórdão 11/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São Francisco do Sul (SC), que pretendia receber indenização decorrente de lesões na coluna lombar. De acordo com o ...
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade. 06/01/21 - A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que ...
Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015. 04/01/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Dupont Distribuidora de Alimentos Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), o pagamento do adicional de periculosidade ...
Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. 30/12/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a estabilidade no ...
Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal. 29/12/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de reintegração de um assistente de operação e suporte do Itaú Unibanco S. A. dispensado sem justa causa, apesar ...
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia. 28/12/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia o reconhecimento de vínculo com a ...
Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência. 22/12/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Gafor S.A., transportadora com sede em Eldorado do Sul (RS), de pagamento de R$ 20 mil a um ...