Notícias de TST

Ao julgar o agravo em agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento diante da decisão que denegou o recurso de revista por ausência de transcrição de trecho específico a ser analisado, o Tribunal Superior ...

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Tribunal Regional que deu provimento ao recurso ordinário condenando o reclamado ao pagamento de lucros cessantes pelo período da suspensão do cadastro no OGMO, o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão por ...

Ao julgar o Recurso de Revista com agravo contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que decidiu pela responsabilidade subsidiária das tomadoras de serviço quanto ao vigilante de carro forte, o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que ...

Ao julgar o agravo interno em agravo de instrumento em recurso de revista o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão monocrática assentando que “o reclamante, quando formalizou sua adesão ao Plano BRTPREV (2002), já possuía direito adquirido ao SRB calculado de acordo ...

Ao julgar o Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento do pedido de pagamento de diferenças de complementação de ...

Ao julgar o agravo em recurso de revista com agravo o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão monocrática assentando a licitude da terceirização ou de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, conforme já analisado pelo STF no tema nº 725. Entenda o ...

Ao julgar o Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista por contrariedade da Súmula 340 da Corte “para acrescer à condenação o pagamento da hora mais o adicional respectivo (hora extra "cheia"), em relação às horas ...

Ao julgar a Ação Rescisória proposta com base na decisão da 4ª Turma da Corte, que deferiu diferenças salariais por reajuste anual com distinção de índices, o Tribunal Superior do Trabalho invocou a Súmula Vinculante nº 37 do STF: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem ...

O ministro Renato de Lacerda Paiva homologou acordo coletivo entre a BR Distribuidora e entidades sindicais, porquanto investido, enquanto vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, da competência para condução da conciliação coletiva do trabalho. Entenda o ...

Ao julgar o Reexame Necessário e o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto contra ato praticado pelo Presidente do TRT da 1ª Região que indeferiu o pedido de inscrição em vaga destinada a pardos e negros, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso ...