TJRJ Afasta Preventiva Decretada em Apuração de Delito Culposo
Ao julgar Habeas Corpus impetrado por constrangimento ilegal decorrente da prisão preventiva decretada nos autos que apuram a prática do delito previsto no artigo 121, caput, do Código Penal, cometido na direção de veículo automotor, mediante dolo eventual, o Tribunal de ...
TJMG Aplica Índice Previsto em Contrato para Correção Monetária
Ao julgar o recurso de apelação interposto na ação de cobrança contra sentença que condenou o estudante ao pagamento das mensalidades vencidas, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, multa de mora de 2% e correção monetária pelo índice da CGJTJMG, o Tribunal de Justiça do ...
Rejeitada Nova Análise de Pedido de Liberdade para Suposto Mandante da Morte de Empresário em Parnaíba (PI)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante acusado de mandar matar um empresário do ramo imobiliário na cidade de Parnaíba (PI). A ...
Presidente do STJ Nega Pedido de Liberdade para Policial Acusado de Tráfico de Drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e ...
Bombeiro Civil de Entidade Educacional Consegue Adicional de Periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a ...
Acusado de Liderar Grupo que Roubava Veículos em Alagoas Continuará Preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de um homem apontado como um dos líderes de organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e o roubo de veículos em Maceió. Segundo a ...
Negado Retorno a Presídio Gaúcho de Líder de Facção Condenado a 175 Anos de Prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na Penitenciária ...
Suposto Líder de Organização que Vendia Cocaína a Estados Nordestinos Continua Preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado em primeiro grau a cerca de 40 anos de reclusão, apontado como um dos líderes de organização criminosa atuante na ...
Negada Liberdade a Acusado de Praticar Golpes contra Locadoras de Carros na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar golpes contra locadoras de carros no estado da Bahia. Ele ...
Mantida Prisão de Denunciado por Envolvimento com Roubos a Bancos e Carros-fortes no RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida ...