Notícias de Direito do Trabalho

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença afastando a responsabilidade solidária de uma das reclamadas por entender que não se trata de grupo econômico e a excluiu da lide. Entenda o caso A sentença julgou ...

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão e assentou que o pagamento pensão mensal decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional com sequela permanente impeditiva da atividade laboral é ...

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o pagamento das horas in itinere mesmo após a Reforma Trabalhista, assentando que a revogação não se aplicou ao trabalhador rural. Entenda o caso O reclamante impugnou a sentença, ...

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão e afastou a prescrição total reconhecida pelo Regional quanto à pretensão de integração do auxílio-alimentação em verbas salariais quando da modificação da natureza ...

Ao julgar os recursos ordinários o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou os honorários advocatícios em favor dos advogados do reclamante de 10% para 15% sobre o valor da liquidação e, em decorrência da justiça gratuita deferida, excluiu da condenação os ...

Ao julgar o recurso contra a sentença que indeferiu o pleito de dispensa discriminatória durante tratamento para depressão grave o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reformou a decisão para a reintegração da reclamante ao emprego manter a responsabilidade subsidiária ...

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão e afastou a condenação à multa do artigo 477 da CLT considerando que tal pedido não foi tema da petição inicial, sendo utilizado ‘fundamento surpresa’, violando os ...

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento assentando que é nula a penhora realizada nos autos trabalhistas quando a empresa reclamada está em regime de recuperação judicial, diante da incompetência do juízo.   Entenda o ...

Ao julgar o Recurso de Revista da reclamada o Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Regional que manteve o indeferimento da justiça gratuita com base na remuneração anterior da reclamante desempregada e concedeu os benefícios da gratuidade por previsão no inciso ...

Ao julgar o recurso ordinário em face da improcedência da reclamação trabalhista que pleiteava a concessão de horas extras e intervalo a professora de educação infantil o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a decisão considerando que o intervalo das crianças ...