TRT 2 inclui empresa de mesmo grupo econômico em execução
- TRTs
- Por Elen Moreira
Ao julgar um agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conheceu do recurso para incluir outra empresa no polo passivo da execução, visto que constatou se tratar de pessoa jurídica do mesmo grupo econômico, ressaltando que “A interpretação que se extrai do ...
TRT-3 ressalta a importância da prova pericial e sua ponderação
Ao julgar os recursos ordinários interpostos por ambas partes o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assentou que não restou comprovado o fornecimento de creme protetor suficiente para neutralizar a insalubridade e, ainda, que o magistrado não está vinculado ao laudo ...
TRT-2 (SP) reverte justa causa por falta de investigação das denúncias
- TRTs
- Por Elen Moreira
Ao julgar os recursos ordinários interpostos contra decisão da 78ª VT de São Paulo que não reconheceu a “incontinência de conduta ou mau procedimento e ato lesivo da honra ou da boa fama” ensejadores da demissão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença ...
TRT-3 garante estabilidade à gestante que teve plano cancelado
Ao julgar os recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região constatou os requisitos essências à obrigação de indenizar e, ainda, aplicou a Súmula 244, I, do TST. Entenda o caso A sentença foi ...
TRT afirma que treinamento se assemelha a contrato de experiência
- TRTs
- Por Elen Moreira
Ao julgar os recursos ordinários da reclamante e da primeira reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assentou que “houve a evidente disponibilidade e sujeição da trabalhadora às determinações da empregadora, conforme previsto no art. 4º, CLT, desde o início do ...
TRT determina readmissão de engenheiro demitido pela Petrobrás por pegar cápsulas de café expresso
- TRTs
- Por Elen Moreira
Ao julgar um recurso em Reclamação Trabalhista a justiça decidiu que a demissão do engenheiro por justa causa foi ilegal e determinou a readmissão, além de condenar a empresa a pagar uma indenização no valor de 200 mil reais, custas processuais e honorários ...
Justiça do Trabalho: Empresa é condenada a indenizar empregada que sofreu aborto dentro do estabelecimento
- TRTs
- Por Yuri Larocca
Em sessão de julgamento realizada pela 5.ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT Campinas), a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda foi condenada ao pagamento de 10 mil reais a título de indenização por danos morais a uma funcionária que sofreu aborto ...