Mantida Prisão de Denunciado por Envolvimento com Roubos a Bancos e Carros-fortes no RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida ...
Mantido Preso Suposto Líder de Grupo Acusado de Roubo de Gado no Interior de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa armada que teria praticado furtos, roubos e ...
Mantida Prisão de Empresário Investigado por Golpe de Falsa Carta Contemplada
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas ...
Negada Revogação da Prisão de Réu Acusado de Integrar Braço do PCC no Acre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Acre. Denunciado com base no artigo 2º da Lei ...
Mantida Prisão Preventiva de Réu Acusado de Comandar Tráfico do PCC no Interior de SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da ...
Condenado por Estupro e Pornografia Infantil Aguardará Preso Julgamento de Recurso
Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da ...
Presidente do STJ Nega Suspensão de Processo contra PMs por Morte de Estudante no Rio
Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender o andamento do processo até que seja avaliada a alegação de ilicitude do laudo de exame de confronto balístico. O presidente do Superior ...
STJ Envia ao STF Habeas Corpus de Desembargador Aposentado Compulsoriamente por Venda de Decisões
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz de Souza, condenado em processo administrativo do ...
STJ Suspende Cumprimento de Pena de Homem Condenado por Furtar Papel Higiênico
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, ...
STJ Mantém Prisão de Homem Preso por Matar um Cachorro a Tiros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiás. O ministro explicou que o pedido ...