Notícias de TST

Ao julgar o Agravo em Embargos de Declaração em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho assentou que o direito à estabilidade provisória pressupõe a existência de perda da capacidade laborativa, o que não foi o caso do reclamante. Entenda o caso O reclamado e ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando que a Justiça do Trabalho é competente para execução das contribuições previdenciárias sobre as parcelas objeto de condenação diretamente relacionadas ao título judicial, ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando que o caráter indenizatório do auxílio-alimentação ou a adesão posterior do empregado ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) não altera a natureza salarial ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista contra decisão de condenação da reclamada em dobras aos feriados o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando que a supressão dessa garantia viola o art. 7º, XV, da CF importando no pagamento em dobro. Entenda o ...

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Regional denegou a segurança proposta diante do indeferimento do pedido de intervenção nos autos como assistente simples o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando que não foi demonstrado o interesse jurídico ...

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Regional que julgou improcedente o pedido de nulidade da dispensa e reintegração ao emprego, de salários e demais vantagens do período de afastamento o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, assentando que o artigo 53, ...

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Regional que afastou o direito às horas in itinere o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso por violação à Súmula 90, inciso II, do TST, sendo restabelecida a sentença diante da incompatibilidade do horário do ...

Ao julgar o Recurso de Revista contra decisão do Regional que deferiu o pagamento de férias proporcionais com 1/3 em demissão por justa causa o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso por violação à Súmula 171 do TST e excluiu o pagamento no caso. Entenda o ...

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista contra indeferimento do pedido de direito ao intervalo de 15 minutos o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão considerando que não é possível estender a aplicação do artigo 384 da CLT aos trabalhadores ...

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista contra indeferimento do adicional de insalubridade o Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão, considerando que a insalubridade foi neutralizada com o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual ...