Notícias de TST

O ministro Renato de Lacerda Paiva homologou acordo coletivo entre a BR Distribuidora e entidades sindicais, porquanto investido, enquanto vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, da competência para condução da conciliação coletiva do trabalho. Entenda o ...

Ao julgar o Reexame Necessário e o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto contra ato praticado pelo Presidente do TRT da 1ª Região que indeferiu o pedido de inscrição em vaga destinada a pardos e negros, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista interposto pela contra decisão do Regional que não reconheceu a validade de convenção coletiva quanto ao adicional noturno a maior, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso para validar a convenção, assentando violação ...

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista interposto pela contra decisão do Regional que definiu o prazo quinquenal para a prescrição da pretensão de danos morais, materiais e pensão, o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo mantendo a decisão de prescrição, ...

Ao julgar o agravo em agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a atividade laboral de vendas de produtos de instituição bancária não enseja, por si só, a ...

Ao julgar o recurso de revista interposto contra decisão do Tribunal de origem, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso e excluiu da condenação o pagamento de férias proporcionais e do décimo terceiro salário proporcional, com base, respectivamente, no ...

Ao julgar o recurso de revista interposto contra decisão do Tribunal de origem, o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença na decisão referente aos honorários, para excluir da condenação da reclamada o pagamento de honorários advocatícios, com base na Súmula 219 ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento ao agravo assentando que é pacífico o entendimento da Corte no sentido de que ...

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão do Regional, que configurou a existência de grupo econômico e consequente responsabilidade solidária, o Tribunal Superior do Trabalho manteve incólume a decisão. Entenda o caso A decisão ...

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão do TRT da 8ª Região, que manteve a sentença e indeferiu o pedido de nulidade da demissão, o Tribunal Superior do Trabalho deferiu à reclamante indenização decorrente de estabilidade provisória ...