Operador de Empilhadeira Ganha Adicional de Periculosidade por Reabastecer o Equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. 7/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade ...
Diretor de Basquete Não Terá Vínculo de Emprego Reconhecido com Clube
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gestor esportivo do Grêmio Esportivo Mogiano, de Mogi das Cruzes (SP), em pedido de reconhecimento de vínculo ...
Configuração de Grupo Econômico
Ao julgar o agravo de petição, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento e manteve o indeferimento do pleito de reconhecimento de grupo econômico tendo em vista que não foram comprovados: atividade comum, interesses vinculados e ingerência de uma empresa ...
Motorista que Alegava Doença Psiquiátrica após Acidente Terá Pedido de Indenização Reexaminado
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. 06/07/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) se manifeste sobre a possível responsabilidade da ...
Patrão que Demitiu Empregada Doméstica por WhatsApp Pagará Indenização
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para ...
Médico Não Comprova Relação de Emprego com Clínica de Imagem
Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com a Clinivati - Clínica do Vale de Tijucas Ltda., de Tijucas (SC). Entre ...
Bancário Punido por Ajuizar Ação Trabalhista Obtém Retorno a Cargo de Confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a reintegrar um empregado em cargo de confiança que fora destituído da ...
TRT15 Determina Homologação Total e não Parcial de Acordo
Ao julgar o recurso ordinário da reclamada, diante da homologação parcial do acordo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento afirmando que os termos do acordo previam a quitação plena, geral e irrevogável das verbas decorrentes do contrato, portanto, deve ...
TRT15 Mantém Condenação Referente ao Limbo Previdenciário
Ao julgar o recurso ordinário da reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento afirmando que a reclamante permaneceu sem trabalhar até decisão final da autarquia previdenciária, com anuência da empregadora, que não pagou os salários referentes ao ...
Fonoaudióloga Poderá Adaptar Jornada para Cuidar de Filha com Necessidades Especiais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial. 30/06/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a possibilidade de adaptação razoável da jornada a uma fonoaudióloga da ...