Notícias de TJSP

Ao julgar os embargos de declaração opostos em face de acórdão que determinou a incidência de correção monetária a partir da data da sentença e os juros de mora a partir da citação o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu o reclamo assentando que a correção ...

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado a indenizar aluno agredido por outro e ferido com pedaço de vidro. A reparação foi fixada em R$ 50 mil por ...

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que afastou as circunstâncias atenuantes com base na Súmula 231 do STJ e aplicou a agravante do crime praticado durante período de calamidade pública o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial provimento afastando ...

Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial provimento assentando que a empresa credenciadora de estabelecimentos ao sistema rede para habilitar cartões lucra diretamente com o sistema de pagamento por ela desenvolvido e operado e, ...

Ao julgar as apelações interpostas o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento e manteve a condenação por danos morais em decorrência de descontos indevidos do benefício previdenciário do autor, no entanto, entendeu que não houve má-fé comprovada, ...

Ao julgar os embargos de declaração opostos o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento assentando que a concedente decidiu não prorrogar o contrato de concessão mercantil com prazo determinado e assim se manifestou antes de 180 dias do termo final, não ...

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que denegou a ordem de solicitação de desbloqueio imediato de prontuário e o cancelamento definitivo do procedimento de suspensão da CNH o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento assentando a desnecessidade ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou os cálculos cumprimento de sentença, nos autos de ação acidentária, e indeferiu a fixação dos honorários advocatícios o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento para determinar a ...

Notícia Acórdão   Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que reconheceu o excesso de execução o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento para determinar o prosseguimento do feito considerando que as prestações periódicas e ...

Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão assentando que a teoria do adimplemento substancial não pode ser invocada em busca e apreensão quando o propósito do apelante é continuar inadimplente com as demais parcelas ...