Notícias de TJSP

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

Para o TJSP seguradora sub-roga-se no limite dos valores pagos

Ao julgar a apelação em ação regressiva de indenização securitária o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improvido o recurso e manteve a sentença que condenou a segurada ao pagamento de indenização por danos decorrentes de descargas elétricas e oscilações de ...

TJSP mantém sentença que denegou ação mandamental para anular ato de interdição de estabelecimento

Ao julgar uma apelação em Mandado de Segurança denegado impetrado para anular o ato de interdição efetuado pela Vigilância Sanitária, o Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que o profissional que exerce a optometria excede os limites impostos ao exercício de sua ...

Categorias

CNJ Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito de Família e Sucessões Direito Digital Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Internacional Direito Médico Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Sanitário Direito Tributário Juizados Especiais Legislação LGPD Mediação OAB e Advocacia Reforma Trabalhista STF STJ TJMG TJPE TJRJ TJRS TJs TJSP TRF1 TRF2 TRF3 TRF4 TRF5 TRFs TRT1 TRT12 TRT15 TRT2 TRT23 TRT3 TRT4 TRT5 TRT6 TRT7 TRTs TST