TRT2 afasta responsabilidade de ex-sócio em execução
Ao julgar o agravo de petição interposto contra o indeferimento da inclusão do ex-sócio na execução o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve afastada a responsabilidade considerando que não fazia parte do quadro societário desde antes da contratação do ...
Para o TRT2 é inviável execução individual de ação coletiva
Ao julgar os Recursos Ordinários interpostos o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença e determinou que a execução fosse feita pela via coletiva e não de forma individual. Entenda o caso A sentença, em ação de cumprimento, concluiu pela ...
TRT2 confirma assédio moral por alegado comportamento machista
Ao julgar os Recursos Ordinários interpostos em face de condenação da reclamada em indenização por assédio moral e imputação de crime o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença confirmando a conduta inadequada do local de trabalho para reclamante, que, ...
TRT2 exclui responsabilidade de ex-sócio em execução trabalhista
Ao julgar o Agravo de Petição interposto em face de decisão que determinou penhora de bens de ex-sócio da reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a exclusão do ex-sócio tendo em conta que se retirou do quadro societário antes da propositura da ação ...
TRT2 suspende exigibilidade de pagamento de sucumbência
Ao julgar o Agravo de Petição interposto em face de decisão que determinou pagamento de honorários sucumbenciais para reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu suspender a exigibilidade considerando a gratuidade da justiça concedida à ...
Para o TRT2 é do reclamante o ônus de comprovar equiparação
Ao julgar o Recurso Ordinário interposto requerendo o reconhecimento da equiparação salarial o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento estabelecendo que é ônus do reclamante comprovar a identidade de função, mesma localidade e mesmo empregador, o que não ...
TRT2 denega suspensão do processo após sentença em ação coletiva
Ao julgar os embargos de declaração interpostos requerendo a suspensão da ação individual, tendo em vista a ação coletiva com mesmo pedido e partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento estabelecendo que o demandante tem o prazo de 30 dias contados da ...
Para o TRT2 é responsabilidade da empresa a segurança dos obreiros
Ao julgar os recursos ordinários interpostos contra sentença que reconheceu o direito do reclamante à garantia provisória do emprego e a nulidade da dispensa sem justa causa e condenou a reclamada à indenização por danos morais e materiais o Tribunal Regional do Trabalho ...
TRT2 afasta indenização por ausência de nexo causal
Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamante reiterando doença ocupacional decorrente do trabalho como vendedor o TRT da 2ª Região manteve a sentença de improcedência considerando que o laudo pericial deixou claro que não houve relação entre a atividade praticada ...
TRT2 defere suspensão da CNH do executado residente no exterior
Ao julgar o Agravo de Petição contra indeferimento do pleito de bloqueio de passaporte e suspensão da CNH do executado o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu parcial provimento, indeferindo a retenção do passaporte, mas acolhendo o pleito de suspensão da CNH do ...