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Notícias de STJ

Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a ...

Pesquisa Pronta desta semana aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do ...

Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

​​A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, ...

STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos ...

Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do ...

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

​Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos ...

Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental

​​Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior ...

Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais

​​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em ...

Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

​​​​​Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do ...

Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de ...