​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a ...

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do ...

​​A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, ...

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos ...

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do ...

​Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos ...

​​Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior ...

​​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em ...

​​​​​Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de ...