Acesso a todos os cursos + 1700 livros da Editora Saraiva

VER PROMOÇÃO

Notícias de STJ

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o modo como ...

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

Notícia Ementa/Acórdão   ​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional ...

Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação

Notícia Ementa/Acórdão   ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ...

Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor

Notícia Ementa/Acórdão   ​Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de ...

Para o STJ não cabe prazo para juntar paradigma em embargos

Ao julgar o agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial contra a ...

STJ mantém vedada redução da pena abaixo do mínimo legal

Ao julgar o agravo regimental contra a decisão que negou provimento ao recurso especial o Superior ...

STJ reduz dano moral à metade valor do dano moral

Ao julgar o agravo interno em recurso especial o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ...

Para o STJ ex-associado responde por dívida da cooperativa

Ao julgar o recurso especial contra decisão que condenou o ex-associado ao pagamento da parte ...

STJ manteve indícios de dolo eventual por embriaguez ao volante

Ao julgar o recurso especial contra a pronúncia pelo crime previsto no art. 121, § 2º, III, do ...

Para o STJ não cabe prestação de contas em busca e apreensão

Ao julgar o recurso especial o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao reclamo fixando ...