NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJs

TJMG defere pagamento de custas iniciais ao final de inventário

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra indeferimento do pleito de concessão de justiça ...

Para o TJMG inadimplência de DPVAT não afasta indenização

Ao julgar a apelação cível interposta pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT o Tribunal ...

TJSP indefere prova emprestada por ausência de contraditório

Ao julgar o agravo de instrumento o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao ...

TJMG afirma que mandado de segurança exige prova pré-constituída

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o ...

TJSP estende às partes suspensão da prescrição por incapacidade

Ao julgar a apelação o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso ...

TJSP fixa dano moral em ausência de transferência de veículo

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que determinou que a ré transfira o veículo para seu ...

Para o TJMG planilhas em ação de cobrança dependem de perícia

Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a sentença de ...

TJMG reforma sentença e aplica dano moral em negativação do nome

Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu provimento e ...

TJSP admite execução provisória em ação de auxílio-acidente

Ao julgar o agravo de instrumento o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao ...

TJSP inadmite penhora de bem alienando fiduciariamente

Ao julgar o agravo de instrumento no qual foi deferida a penhora da unidade devedora decorrente da ...