NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJs

TJMG cassa sentença e julga busca e apreensão de veículo

Ao julgar a apelação contra a sentença de extinção por abandono da ação de busca e apreensão o ...

TJMG afasta responsabilidade e revoga registro de falta grave

Ao julgar o Agravo em Execução contra a decisão que reconheceu a falta grave cometida pelo apenado o ...

Para o TJMG financeira responde objetivamente por fraude

Ao julgar o agravo de instrumento contra o indeferimento do pleito de denunciação à lide em relação ...

Para o TJMG valor da causa em ação de posse é o atual do imóvel

Ao julgar o agravo de instrumento contra a retificação, de ofício, do valor da causa, para adequar ao ...

TJMG defere tutela em desconsideração da personalidade jurídica

Ao julgar os agravos de instrumentos contra o deferimento da tutela de urgência cautelar incidental ...

Para o TJSP retenção de valores em rescisão deve ser de até 25%

Ao julgar a apelação interposta contra sentença de procedência condenando a ré à restituição de 90% ...

TJMG arbitra dano moral por violação à CF e ao CDC

Ao julgar a apelação interposta contra sentença parcialmente procedente que havia condenado as rés à ...

TJSP mantém viúva em plano de saúde de titularidade do de cujus

Ao julgar as apelações interpostas contra sentença de procedência que determinou a manutenção do ...

Para o TJSP se aplica o CDC à Cooperativa Habitacional

Ao julgar a apelação interposta em face da improcedência da ação de cobrança decorrente de aquisição ...

TJMG restabelece auxílio-doença cancelado automaticamente

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela de urgência intentada para ...