NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TJs

TJSP afasta seguro e tarifa de avaliação em financiamento

Ao julgar a apelação interposta em face de sentença de improcedência da ação ordinária de revisão e ...

TJSP mantém improcedência de dano moral por erro médico

Ao julgar a apelação em face de improcedência da ação que pleiteou danos morais por alegado erro ...

TJSP determina imediato cumprimento de imissão na posse

Ao julgar o Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que deferiu a imissão provisória na ...

Para o TJMG não cabe mandado de segurança para atingir terceiro

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que extinguiu o feito por ilegitimidade ativa o ...

TJSP admite cumulação de benefício concedido antes da Lei 9.528

Ao julgar a apelação em face de decisão que julgou improcedente o pedido do aposentado para o ...

TJMG assenta responsabilidade objetiva de instituição bancária

Ao julgar o recurso e apelação interposto contra sentença de improcedência prolatada na ação ...

TJSP indefere liminar para suspensão de tributos durante pandemia

Ao julgar o agravo de instrumento em mandado de segurança, que intentou a suspensão da exigibilidade ...

TJMG mantém condenação do Estado por férias não usufruídas

Ao julgar o recurso, em sede de remessa necessária, contra sentença que condenou o Estado ao ...

TJSP restabelece auxílio-doença por estresse pós-traumático

Em Remessa Necessária Cível o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a sentença e ...

Para o TJMG cédula de crédito bancário instrui ação monitória

Ao julgar o recurso de apelação interposto contra sentença que constituiu o título executivo em favor ...