Notícias de TRTs

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou provimento assentando que houve a integral inversão da sucumbência no exame de recurso ordinário e não foram expressamente abordados os honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que não cabe, ...

Notícia Acórdão   Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que condenou o réu a pagar ao autor as verbas rescisórias o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento parcial visto que o pagamento das verbas ocorreu após a propositura da ...

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu provimento assentando que a gradação prevista no artigo 835 do CPC deve ser observada mesmo na execução provisória, assim, a penhora em dinheiro segue a ordem preferencial e é recomendável para ...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa que era reiteradamente chamada de “lerda” na frente de clientes da loja e em reuniões de equipe. A decisão confirmou, no aspecto, ...

Ao julgar o agravo interno interposto contra a decisão monocrática reiterando os argumentos o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento aplicando multa de 5% sobre o valor da causa por considerar protelatório e em confronto com a jurisprudência sedimentada ...

Ao julgar o agravo de petição do executado o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento mantendo a decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da executada, em recuperação judicial, e determinou a inclusão do sócio no polo passivo, bem como sua ...

  Ao julgar os embargos de declaração o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu provimento para tornar sem efeito o pronunciamento da prescrição intercorrente e, por consequência, a extinção da execução, considerando a suspensão dos prazos na forma do artigo 3º da ...

Ao julgar o recurso ordinário da reclamada contra sentença que condenou à devolução dos descontos referentes à contribuição sindical o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento assentando que não havendo autorização do trabalhador, que não era filiado ao ...

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento reformando a sentença para determinar a integração dos reflexos das verbas de natureza salarial na base de cálculo do FGTS e multa de 40%. Entenda o caso A sentença julgou ...

Ao julgar o recurso ordinário da reclamada contra sentença que deferiu a redução da jornada para que a reclamante cuide de sua filha diagnosticada com Paralisia Cerebral o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento mantendo a sentença que reduziu a jornada de ...