NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Para o TRT15 condenação se limita ao valor do pleito na inicial

Ao julgar os embargos de declaração interpostos contra decisão que limitou a condenação aos valores ...

TRT3 mantém adicional de transferência imposto ao empregador

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamada em decorrência da condenação ao adicional de ...

TST reforma decisão de indeferimento de inicial em ação rescisória

Ao julgar o Agravo Regimental em Ação Rescisória interposto contra decisão que indeferiu a petição ...

Para o TRT2 é responsabilidade da empresa a segurança dos obreiros

Ao julgar os recursos ordinários interpostos contra sentença que reconheceu o direito do reclamante à ...

TRT15 determina habilitação do crédito em recuperação judicial

Ao julgar os agravos de petição interpostos pelo exequente e por uma das executadas em face da ...

TRT2 afasta indenização por ausência de nexo causal

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamante reiterando doença ocupacional decorrente do ...

Para o TST garantia por Apólice não exige vigência indeterminada

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pela reclamada contra decisão que indeferiu a garantia ...

TRT3 exige prova de crise econômica para suspensão de acordo

Ao julgar o agravo de petição interposto pela instituição de ensino a fim de suspender o acordo ...

TST indefere fixação de honorários por contrariedade à Súmula 219

Ao julgar o agravo em agravo de instrumento no Recurso de Revista interposto pela reclamada contra ...

TRT3 mantém válida arrematação de imóvel com gravame posterior

Ao julgar o agravo de petição interposto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a ...