NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Para o TST supressão de intrajornada não se limita aos 30 minutos

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pelo reclamante quanto ao intervalo intrajornada o Tribunal ...

TRT2 defere suspensão da CNH do executado residente no exterior

Ao julgar o Agravo de Petição contra indeferimento do pleito de bloqueio de passaporte e suspensão da ...

TST mantém improcedência de dispensa discriminatória

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pela reclamada, alegando ...

TRT15 mantém improcedente pedido de insalubridade de merendeira

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamante insistindo no direito ao adicional de ...

TRT2 homologa acordo extrajudicial com quitação total do contrato

Na ocasião o recurso foi proposto contra decisão que homologou o acordo em ação de jurisdição ...

TST afasta estabilidade em doença ocupacional sem incapacidade

Ao julgar o Agravo em Embargos de Declaração em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho ...

Para o TRT15 possibilidade de doença não suspende prescrição

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamada o TRT da 15ª Região reconheceu a prescrição ...

TST assenta competência para execução de parcelas previdenciárias

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento assentando ...

Para o TRT15 acordo homologado em ação coletiva faz coisa julgada

Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo reclamante requerendo a reforma da sentença quanto a ...

TST mantém natureza salarial da verba de auxílio-alimentação

Ao julgar o Agravo em Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ...