NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

TRT15 julga integração do auxílio-alimentação após a Lei 13.467

Ao julgar os recursos ordinários interpostos para discutir a integração do auxílio-alimentação na ...

TRT2 confirma assédio moral por alegado comportamento machista

Ao julgar os Recursos Ordinários interpostos em face de condenação da reclamada em indenização por ...

Para o TRT15 fornecimento de EPI não afasta insalubridade

Ao julgar o recurso ordinário interposto o TRT da 15ª Região reformou a decisão deferindo o adicional ...

Para o TRT3 quebra de caixa e gratificação podem ser simultâneas

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assentou a possibilidade ...

Para o TST o trabalho aos domingos não se submete à convenção

Ao julgar o Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do ...

TRT3 assenta competência para julgar ações de natureza celetista

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve sua a competência, ...

TST integra período de treinamento ao contrato de trabalho

Ao julgar o Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o período de ...

TRT2 exclui responsabilidade de ex-sócio em execução trabalhista

Ao julgar o Agravo de Petição interposto em face de decisão que determinou penhora de bens de ...

TRT3 afasta prescrição do artigo 11-A antes da Lei 13.467/2017

Ao julgar o Agravo de Petição interposto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reformou a ...

TRT3 mantém responsabilidade objetiva por acidente de trabalho

Ao julgar os recursos ordinários interpostos o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a ...