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VER PROMOÇÃOO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de inatividade processual ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na última sexta-feira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que ...
Por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado ...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira ...
Notícia Ementa/Acórdão Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário ...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em ...
Notícia Ementa/Acórdão O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por ...