Acesso a todos os cursos + 1700 livros da Editora Saraiva

VER PROMOÇÃO

Notícias de STF

Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de inatividade processual ...

STF veda bloqueio de verbas públicas para pagamento de valores em ações trabalhistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na última sexta-feira ...

Julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que ...

Ministro determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão no estado do RJ

Por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado ...

Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira ...

Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado

Notícia Ementa/Acórdão   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

Disputa entre Gradiente e Apple sobre marca Iphone será objeto de mediação no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário ...

STF valida lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer extrato a clientes de planos pré-pagos

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em ...

Critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos é inconstitucional

Notícia Ementa/Acórdão   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é ...

Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por ...