O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de inatividade processual ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na última sexta-feira ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que ...

Por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira ...

Notícia Ementa/Acórdão   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em ...

Notícia Ementa/Acórdão   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é ...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por ...