O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e ...

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda à Constituição do Estado do ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima ...