Notícias de TJSP

Ao julgar o recurso interposto pela autora em ação indenizatória contra empresa de telefonia para majoração do dano moral, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou provimento e manteve fixados 2 mil reais por não ter efetuado a portabilidade do número de ...

Ao julgar o recurso interposto em ação indenizatória contra sentença que determinou a devolução do veículo ou o valor correspondente, diante da extinção da busca e apreensão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento parcial apenas para afastar a ...

Ao julgar a Apelação interposta contra improcedência da ação de indenização por dano material e moral por atraso na viagem em razão de falha mecânica no ônibus, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento ficando o valor de 10 mil ...

Ao julgar a Apelação interposta pela ré contra sentença que declarou a abrasividade da taxa de juros remuneratórios o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou provimento assentando que são abusivas taxas de juros superiores a uma vez e meia, ao dobro ou ao ...

Ao julgar a apelação interposta contra a condenação da ré à restituição do valor e ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes da invasão da conta do autor por “hackers”, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a sentença assentando que a ...

Ao julgar o recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública contra a sentença que homologou os planos de partilha no inventário o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento assentando que na homologação da partilha amigável a regularidade da quitação do ...

Ao analisar o Agravo de Instrumento, interposto em face da decisão proferida no Arrolamento Sumário, que afastou a alegação de fraude à ordem de vocação hereditária, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento assentando que não foi comprovada fraude, no ...

Ao analisar embargos de declaração opostos em face do Acórdão que reformou a sentença que julgou improcedente a ação acidentária e condenou o INSS ao pagamento de auxílio-acidente de 50% do salário-de-benefício o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retificou o Acórdão ...

Ao analisar Recurso de Apelação interposto contra sentença que reconheceu a inexigibilidade da obrigação de quitação de parcelas e extinguiu o feito, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu dar provimento ao recurso, assentando ...

Ao analisar Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso por entender pela ...