Notícias de TRT15

Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.

TRT15 Integra ao Salário Comissões Pagas por Terceiros
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar o recurso ordinário insistindo na integração ao salário de comissões recebidas "por fora" sobre vendas de planos funerários, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento para integrar à remuneração as comissões pagas por terceiros.   Entenda o ...

TRT15 Afasta Nulidade da Dispensa Sem Justa Causa
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar o recurso ordinário contra sentença procedente o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, deu provimento para afastar a nulidade da dispensa sem justa causa, assentando que a reclamada apenas exerceu o direito de ...

TRT15 Nega Insalubridade a Orientador de Estacionamento
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar o recurso ordinário contra sentença improcedente interposto pelo reclamante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento assentando a impossibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício quando ausente a pessoalidade, bem como a ausência de ...

TRT15 Declara Existência de Vínculo Empregatício Antes da CTPS
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento declarando a existência do vínculo empregatício em período anterior ao registrado em CTPS e determinado o retorno dos autos à origem para que fosse proferida ...

TRT15 Mantém Condenação às Horas In Itinere
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar os recursos ordinários interpostos pelos reclamados o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a ambos e manteve a condenação ao pagamento de uma hora in itinere diária com base na prova testemunhal e nos controles de ponto, além da indenização ...

TRT15 Reduz Minutos Residuais Diários a Título de Horas Extras
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar os recursos ordinários interpostos o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento a ambos, para, dentre outros pontos, reduzir de 50 para 20 os minutos residuais diários a título de horas extras, considerando que o tempo em que o reclamante ...

TRT15 Reduz Dano Moral por se Tratar de Dano Leve e Concausa
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar o recurso ordinário interposto contra sentença de condenação em indenização por danos morais à trabalhadora rural, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reparação, reduzindo o valor de 10 para 5 mil reais, por se tratar de dano ...

Para o TRT15 Atraso de Salário e FGTS não Ensejam Dano Moral
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar os recursos ordinários interpostos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que o atraso no pagamento dos salários e no recolhimento do FGTS não ensejam, por si sós, dano moral, sendo necessária prova de impossibilidade de saldar compromissos, ...

TRT15 Mantém Indeferida Indenização por Assédio Moral
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar os recursos ordinários interpostos o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu não prover o do reclamante e prover em parte o da reclamada, mantendo o indeferimento do pleito de assédio moral fundamentado na excessiva jornada de trabalho e alegada sujeição ...

TRT15 Afasta Litigância de Má-fé por Ausência de Contraditório
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Por Elen Moreira

Ao julgar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e sua testemunha em face da sentença de improcedência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso da testemunha para afastar a multa e a expedição de ofício à Delegacia da Policia Federal, ...

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