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Notícias de TST

Justiça do Trabalho Deve Julgar Ação em que Mecânico Questiona Omissão do Sindicato

Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical.   19/05/21 - A Sexta ...

MPT Pode Questionar Desconto de Contribuições de Empregados Não Sindicalizados

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os ...

Para o TST Contrato de Experiência após Dispensa da mesma Função É Considerado Fraude

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.   18/05/21 - A ...

Motorista Será Indenizado por Cancelamento de Plano de Saúde pela Empresa

Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.   17/05/21 - A ...

Turma do TST Afasta Autorização para Desconto de Contribuição Sindical por Norma Coletiva

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja ...

Transmissão Incompleta de Petição por Fax Torna Inválido Recurso da Infraero

A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça.   Transmissão ...

Empregada Demitida Menos de Dois Anos Antes de se Aposentar Não Receberá Indenização

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.   14/05/21 ...

Mantida Penhora de 15% da Aposentadoria de Devedor Trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil   14/05/21 - A Subseção ...

Mantida Multa por Má-Fé a Empregado que, mesmo com Salário e Rescisão Elevados, Alegava Ser Pobre

Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 ...

Trabalhador Aposentado Não Consegue Reverter Decisão que Suspendeu seu Processo

  O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ...