Confira os cursos em promoção

VER AGORA

Notícias de TST

Para o TST Recusa de Retorno ao Emprego Não Afasta Direito de Gestante à Indenização Estabilitária

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.   26/05/21 - A Sétima Turma do ...

Mantida Penhora de 30% do Salário Líquido de Empregador Rural

O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.   26/05/21 - A ...

Para o TST, Metalúrgica Deve Restabelecer Plano de Saúde Cancelado Durante Auxílio-Doença Comum

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do ...

Para o TST, Soldador de Usina de Açúcar É Enquadrado como Trabalhador Urbano

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do ...

Motorista Consegue Rescisão Indireta por Não Recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.   24/05/21 - A Sexta ...

Subordinação Estrutural Não Caracteriza Relação de Emprego entre Corretor e Imobiliária

Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na ...

Irregularidades em Intervalos e Descanso em Empresa de Ônibus Não Caracterizam Dano Coletivo

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.   21/05/21 - ...

TST Admite Recurso da Fiesp Contra Recolhimento de Contribuição Sindical de Empregados

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o ...

Sesc se Isenta de Responsabilidade por Valores Devidos a Atendente de Restaurante de Pousada

O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de ...

Dona de Apartamento Penhorado Não Consegue Provar que o Alugava para Subsistência

Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei.   19/05/21 - A Subseção ...