Notícias de TRTs

Ao julgar os recursos ordinários o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou os honorários advocatícios em favor dos advogados do reclamante de 10% para 15% sobre o valor da liquidação e, em decorrência da justiça gratuita deferida, excluiu da condenação os ...

Ao julgar o recurso contra a sentença que indeferiu o pleito de dispensa discriminatória durante tratamento para depressão grave o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reformou a decisão para a reintegração da reclamante ao emprego manter a responsabilidade subsidiária ...

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento assentando que é nula a penhora realizada nos autos trabalhistas quando a empresa reclamada está em regime de recuperação judicial, diante da incompetência do juízo.   Entenda o ...

Ao julgar o recurso ordinário em face da improcedência da reclamação trabalhista que pleiteava a concessão de horas extras e intervalo a professora de educação infantil o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a decisão considerando que o intervalo das crianças ...

Ao julgar os recursos ordinário da reclamada e adesivo do reclamante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento assentando que o limbo previdenciário foi causado pelo reclamante quando abandonou a reabilitação sem justificativa e teve o benefício do INSS ...

Ao julgar o recurso ordinário interposto em face de arquivamento por ausência do reclamante na audiência o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região assentou que em que pese as alegações do autor no sentido de que não conseguiu entrar na plataforma virtual não foi comprovado ...

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento ao recurso assentando que não há fundamento para acrescentar a esposa do executado no polo passivo da execução, até mesmo porque os bens do casal podem ser alcançados sem que haja ...

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença considerando que as horas in itinere são devidas quando, mesmo disponibilizado transporte público para acesso à empresa, deve ser comprovada a compatibilidade de horários com o ...

Ao julgar o agravo de instrumento em agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região destrancou o AI interposto em face de decisão de arquivamento da execução e deu provimento ao agravo de petição para determinar que o próprio juízo providencie a expedição dos ...

Ao julgar os recursos ordinários da reclamante e da reclamada o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão impugnada considerando que a tese de acidente de trabalho consistente em um tropeção não foi comprovada pela reclamada, no entanto, que o adicional de ...