NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

TRT15 afasta responsabilidade solidária e exclui empresa da lide

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença ...

TJMG mantém levantamento de valor em ação pendente de agravo

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que autorizou o levantamento do valor integral ...

STJ mantém improcedente ação de rescisão de contrato verbal

Ao julgar os embargos de declaração no agravo interno em agravo interno em agravo em recurso especial ...

TST determina pensão vitalícia decorrente de lesão permanente

Ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho ...

TRT15 mantém horas in itinere ao trabalhador rural após Reforma

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o pagamento ...

TJSP mantém bloqueio on-line de verbas salariais

Ao julgar o agravo de instrumento interposto em face do bloqueio on-line de verbas salariais o ...

TST afasta prescrição total em integração de vale alimentação

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou a ...

TRT15 majorou honorários com base no princípio da razoabilidade

Ao julgar os recursos ordinários o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou os honorários ...

Para o STJ conversão da prisão em preventiva pode ser de ofício

Ao julgar o Habeas Corpus a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça assentou ...

TRT3 determina reintegração após dispensa durante doença psicológica

Ao julgar o recurso contra a sentença que indeferiu o pleito de dispensa discriminatória durante ...