NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

TRT15 determina habilitação do crédito em recuperação judicial

Ao julgar os agravos de petição interpostos pelo exequente e por uma das executadas em face da ...

TRT2 afasta indenização por ausência de nexo causal

Ao julgar o recurso ordinário interposto pela reclamante reiterando doença ocupacional decorrente do ...

TJSP estende às partes suspensão da prescrição por incapacidade

Ao julgar a apelação o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso ...

Para o TST garantia por Apólice não exige vigência indeterminada

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pela reclamada contra decisão que indeferiu a garantia ...

TRT3 exige prova de crise econômica para suspensão de acordo

Ao julgar o agravo de petição interposto pela instituição de ensino a fim de suspender o acordo ...

TJSP fixa dano moral em ausência de transferência de veículo

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que determinou que a ré transfira o veículo para seu ...

TST indefere fixação de honorários por contrariedade à Súmula 219

Ao julgar o agravo em agravo de instrumento no Recurso de Revista interposto pela reclamada contra ...

TRT3 mantém válida arrematação de imóvel com gravame posterior

Ao julgar o agravo de petição interposto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a ...

Para o TJMG planilhas em ação de cobrança dependem de perícia

Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a sentença de ...

Para o TST supressão de intrajornada não se limita aos 30 minutos

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pelo reclamante quanto ao intervalo intrajornada o Tribunal ...