NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

TRT2 indefere uso de ferramentas de busca de patrimônio

Ao julgar um agravo de petição interposto contra decisão que indeferiu expedição de ofício a CNSeg e ...

TJSP afasta vício redibitório em veículo por risco do negócio

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que reconheceu a existência de vício redibitório no ...

STJ reforma decisão sobre valor da causa em ação rescisória

Ao julgar o recurso especial impetrado contra acórdão proferido pelo TJMS que retificou o valor da ...

TJMG fixa indenização por dano decorrente de fraude em banco

Ao julgar a apelação interposta contra sentença de improcedência nos autos da ação declaratória de ...

Para o TRT15 veto de oitiva tem respaldo em atitude temerária

Ao julgar os recursos ordinário e adesivo interpostos o TRT da 15ª Região manteve a decisão no ponto, ...

TST assenta competência da JT em relação triangular

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que negou seguimento por ...

Para o TJSP negócio jurídico ilícito afasta obrigação sobre IPVA

Ao julgar a apelação interposta pela Fazenda Paulista contra sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública ...

TRT2 determina constrição e levantamento da penhora de imóvel

Ao julgar um agravo de petição interposto contra decisão que julgou improcedentes os embargos de ...

STJ indefere HC com pedido de liberdade às pessoas presas no CE

Ao julgar o habeas corpus impetrado em favor das pessoas presas no Ceará, com fundamento na ...

TJMG ressalta a função social da usucapião e determina emenda

A ação de usucapião foi julgada improcedente pelo juízo de origem, no entanto, o Tribunal de Justiça ...