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VER AGORAO empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas ...
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória. 24/06/21 - ...
Ao julgar o recurso da reclamada, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu provimento ...
Ao julgar a apelação interposta pela seguradora de DPVAT, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas ...
Ao julgar o agravo de petição, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não conheceu do ...
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração ...
O comum acordo entre sindicatos de empregados e patronais é uma das condições para a instauração ...
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa ...
Ao julgar a apelação interposta na ação de obrigação de fazer, cumulada com declaratória de ...
