Ao julgar um recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça pelo proprietário original ...

A CNTM- Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, ingressou com pedido no Supremo Tribunal ...

A 6.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não!  O colegiado julgou improcedente o pedido ...

A 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o prazo prescricional para a seguradora de ...

Nesta quarta-feira, teve início o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, do Recurso ...

Por entender que a decisão que negou o pedido de adiamento de oitiva de testemunha prejudicou o empregado, ...

Decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve as medidas ...

A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a pena de 103 anos de prisão imposta ao ...

Esse foi o entendimento firmado pela 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou que o ...

A 5.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de confecção ao pagamento de indenização ...