Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a sentença ...

Notícia Acórdão   A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o ...

​​O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso ...

Notícia Acórdão   Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento e ...

Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento para ...

Ao julgar a suscitação de levantada sobre a possibilidade de desmembramento de imóvel com ação de ...

Ao julgar o dissídio coletivo de natureza econômica o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ...

Notícia Acórdão ​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ...