NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

STJ reconhece ilegalidade na busca domiciliar e impõe absolvição

Ao julgar o habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrado contra ...

Para o STJ há dano presumido em atraso na entrega de imóvel

Ao julgar o agravo interno interposto em face de decisão em recurso especial que determinou a ...

STJ mantém demissão de membro da Advocacia Pública Federal

Ao julgar o mandado de segurança com pedido liminar impetrado em face de Portaria da Advogada-Geral ...

STJ analisa “inadmissão” de reajuste por faixa etária em plano

Ao julgar a reclamação proposta sob alegação de equívoco na aplicabilidade do entendimento decorrente ...

STJ decidiu pela prescrição de partilha em separação de fato

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão que julgou pela prescrição do pedido de ...

TST majora indenização por disseminação de notícia maliciosa

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a imotivada redução da carga de trabalho do reclamante ...

Para o STJ não se resolve por REsp violação de atos normativos

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do ...

STJ julga válidos votos de administradores de S.A. em Assembleia

Ao julgar o Agravo Interno interposto contra decisão que deu provimento ao recurso de apelação, ...

TST mantém condenação de empresa por coagir trabalhadores

Ao julgar os Recursos em Ação Civil Pública proposta para condenar a empresa de transportes por ...

STJ aplica CDC e mantém membros de conselho fiscal em execução

Ao julgar o recurso especial contra decisão que incluiu membros do conselho fiscal de cooperativas no ...