Vazamento de óleo paralisa operações e gera transtornos no Santos Dumont
Nesta terça-feira (30), Aeroporto Santos Dumont, localizado no Centro do Rio de Janeiro, teve todos os pousos e decolagens suspensos devido a um vazamento de óleo proveniente de um veículo durante manutenção preventiva, realizada por volta das 3h da madrugada, quando o ...
STJ reconhece direito à aposentadoria especial para contribuinte individual não cooperado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), que contribuintes individuais não cooperados podem obter o reconhecimento de tempo de atividade especial realizado após a entrada em vigor da Lei 9.032/1995, ...
STJ define competência das turmas de direito privado para julgar suposta irregularidade em edital de certifica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que cabe às turmas de direito privado do próprio tribunal analisar recursos relacionados a possíveis irregularidades em editais de certificação por proficiência em áreas médicas.O caso foi levado ao STJ por ...
Usuários do Pix ganham botão digital para contestar fraudes a partir de hoje
O Banco Central anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), entra em operação o novo “botão de contestação” para o Pix, voltado a situações de fraude, golpe e coerção. A funcionalidade, formalmente denominada autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), foi ...
STJ: Condições degradantes configuram trabalho análogo à escravidão mesmo sem restrição à liberdade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, para a configuração do crime de redução à condição análoga à de escravo, não é necessária a restrição da liberdade de ir e vir dos trabalhadores. A decisão foi tomada ao julgar recurso do Ministério Público ...
STJ determina incidente processual para herança digital protegida por senha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na ausência de compartilhamento de senhas pelo falecido, o acesso a bens digitais e informações patrimoniais armazenadas em dispositivos eletrônicos deve ocorrer por meio de um incidente processual ...
STF isenta bancos do pagamento de IPVA em veículos financiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para estabelecer que instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pelo pagamento do IPVA de veículos financiados sob regime de alienação fiduciária. O tema está sendo analisado pelo Plenário Virtual, com ...
TST nega equiparação de jornada de fintechs a bancários e reforça regra geral da CLT
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a tese defendida por ex-funcionários de bancos digitais que buscavam a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, além do pagamento de horas extras. O entendimento foi firmado com base no Tema 177, ...
Operação retira 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados em Minas Gerais
Entre os dias 22 e 26 de setembro, uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), resultou no afastamento de 107 crianças e adolescentes de condições de trabalho infantil em Nova ...
Cenas de Vale Tudo impulsionam procura pelo AA e ampliam debate sobre alcoolismo
Desde a exibição da cena em que Helena Roitman, vivida por Paolla Oliveira, busca ajuda no Alcoólicos Anônimos, no capítulo de Vale Tudo transmitido em 15 de agosto, o AA no Brasil registrou um crescimento expressivo na busca por apoio. No Rio de Janeiro, o número de ligações ...