Manutenção da prisão de químico por adulteração de laticínios no RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assim como o juízo de primeiro grau, recusou-se a atender aos pedidos da defesa de um químico industrial e sua esposa, que buscavam o trancamento da ação penal e a revogação da prisão preventiva do profissional. O químico, ...
Acareação no STF com réus de tentativa de golpe de Estado
Em uma importante audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes presidiu uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, réus em processos que investigam uma tentativa de ...
Família será indenizada por dentista acusado de assassinar concorrente
Em decisão proferida pela 4ª Vara Cível de Santos, a justiça determinou que um dentista pague indenização à família de um concorrente que ele assassinou devido a desavenças comerciais no setor odontológico. A esposa e os dois filhos da vítima deverão receber 300 salários ...
STJ define diretrizes para reconhecimento de suspeitos em processos
O reconhecimento de suspeitos em processos criminais agora segue diretrizes mais rígidas estabelecidas pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), foram fixadas seis teses que deverão ser adotadas em todo o ...
Casal de empresários é absolvido em caso de crime fiscal no Paraná
Em Londrina, Paraná, a 3ª vara Criminal, sob a jurisdição do juiz Juliano Nanuncio, proferiu absolvição a um casal de empresários, proprietários de uma transportadora, que enfrentavam acusações de crimes fiscais. Os sócios, que haviam sido acusados pelo MP/PR de fraudar o ...
Condenações por feminicídio e tentativa marcam Agosto Lilás
Duas condenações marcaram o início do Agosto Lilás na Serra Catarinense, mês que simboliza a luta contra a violência doméstica e celebra os 19 anos da Lei Maria da Penha. Em Otacílio Costa, um homem recebeu a sentença de 44 anos, nove meses e 10 dias de prisão por feminicídio ...
Homem é condenado a 32 anos por atropelar e matar sogros
Em decisão proferida pela Comarca de General Salgado nesta quarta-feira (7), um homem foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de seus sogros, após um júri popular. O episódio ocorreu quando, após uma discussão em um churrasco familiar em ...
STJ permite consulta a redes sociais para prisões preventivas
A decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza juízes a fundamentarem a decretação de prisão preventiva ou a imposição de outras medidas cautelares com base em informações obtidas dos perfis públicos de redes sociais dos investigados. A ...
Réus são absolvidos em caso de homicídio de idosa em Porto Alegre
Após um julgamento que durou 22 horas e meia, o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre absolveu os réus acusados pelo homicídio qualificado de Ilza Lima Duarte. A decisão foi tomada pelos sete integrantes do Conselho de Sentença, que chegaram a um veredicto unânime após ...
Protocolo para vítimas de violência contra mulher é regulado
A Corregedoria Nacional de Justiça aprimora o atendimento às vítimas de violência contra a mulher com a edição do Provimento n. 201/2025. Este documento substitui o Provimento n. 147/2023 e determina um protocolo específico para acolher as vítimas, bem como um fluxo uniforme ...