Homem é condenado a 51 anos por feminicídio em São José
A comarca de São José, na Grande Florianópolis, foi palco de um julgamento marcante nesta quarta-feira, 13 de agosto. Em uma sessão do Tribunal do Júri, um homem de 32 anos recebeu a sentença de 51 anos de reclusão em regime fechado. O réu foi considerado culpado pelo crime ...
Condenação por rinhas de galos é mantida pelo TJSC
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem acusado de maus-tratos contra animais e posse irregular de armas de fogo. O fato ocorreu em junho de 2023, na cidade de Corupá, Norte catarinense. ...
Manutenção da prisão de químico por adulteração de laticínios no RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assim como o juízo de primeiro grau, recusou-se a atender aos pedidos da defesa de um químico industrial e sua esposa, que buscavam o trancamento da ação penal e a revogação da prisão preventiva do profissional. O químico, ...
Acareação no STF com réus de tentativa de golpe de Estado
Em uma importante audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes presidiu uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, réus em processos que investigam uma tentativa de ...
Família será indenizada por dentista acusado de assassinar concorrente
Em decisão proferida pela 4ª Vara Cível de Santos, a justiça determinou que um dentista pague indenização à família de um concorrente que ele assassinou devido a desavenças comerciais no setor odontológico. A esposa e os dois filhos da vítima deverão receber 300 salários ...
STJ define diretrizes para reconhecimento de suspeitos em processos
O reconhecimento de suspeitos em processos criminais agora segue diretrizes mais rígidas estabelecidas pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), foram fixadas seis teses que deverão ser adotadas em todo o ...
Casal de empresários é absolvido em caso de crime fiscal no Paraná
Em Londrina, Paraná, a 3ª vara Criminal, sob a jurisdição do juiz Juliano Nanuncio, proferiu absolvição a um casal de empresários, proprietários de uma transportadora, que enfrentavam acusações de crimes fiscais. Os sócios, que haviam sido acusados pelo MP/PR de fraudar o ...
Condenações por feminicídio e tentativa marcam Agosto Lilás
Duas condenações marcaram o início do Agosto Lilás na Serra Catarinense, mês que simboliza a luta contra a violência doméstica e celebra os 19 anos da Lei Maria da Penha. Em Otacílio Costa, um homem recebeu a sentença de 44 anos, nove meses e 10 dias de prisão por feminicídio ...
Homem é condenado a 32 anos por atropelar e matar sogros
Em decisão proferida pela Comarca de General Salgado nesta quarta-feira (7), um homem foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de seus sogros, após um júri popular. O episódio ocorreu quando, após uma discussão em um churrasco familiar em ...
STJ permite consulta a redes sociais para prisões preventivas
A decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza juízes a fundamentarem a decretação de prisão preventiva ou a imposição de outras medidas cautelares com base em informações obtidas dos perfis públicos de redes sociais dos investigados. A ...