Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de Marcelo Rosa Andrietti
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liberdade para Marcelo Rosa Andrietti, conhecido como um dos principais assaltantes de banco do Brasil e agora sob suspeita de homicídio. O crime, ocorrido em Curitiba, seria resultado de ...
STJ mantém prisão de homem apontado como chefe de organização criminosa
A liminar em habeas corpus solicitada pela defesa de um indivíduo acusado de ser o líder de uma organização criminosa armada em Goiás foi rejeitada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. O suspeito, que já estava sob prisão ...
Prisão de membro da Mancha Verde é confirmada pelo STJ
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus e manteve a detenção preventiva de um torcedor da Mancha Verde, acusado de participar de um ataque a torcedores da Máfia Azul, do Cruzeiro. O violento confronto ...
Anulação de julgamento por uso de celular de jurado é confirmada
A atitude de um jurado, que utilizou o celular durante a sustentação oral da defesa em um julgamento de tribunal do júri, resultou na anulação do processo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O réu acusado de homicídio, originalmente sentenciado a 14 anos e três meses de ...
Prisão domiciliar negada a mãe que desviou verbas de campanha
Aline Openkoski, condenada por desvio de dinheiro destinado ao tratamento de seu filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME), teve seu pedido de prisão domiciliar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ao analisar o caso, não ...
Limitações do Assistente de Acusação em Recursos Judiciais
A legitimidade do assistente de acusação para interpor recursos em processos penais foi objeto de decisão pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a decisão, o assistente não pode recorrer com a finalidade de condenar o réu por crime que não consta na ...
STJ determina obrigatoriedade de assistência jurídica na Lei Maria da Penha
A obrigatoriedade de assistência jurídica qualificada, prevista na Lei Maria da Penha, deve ser estendida para ações no tribunal do júri, conforme decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento, que foi aplicado durante o julgamento de um ...
Manutenção de Prisão Preventiva de Réu por Morte de Policial
O homem condenado em primeira instância a mais de 36 anos de reclusão por envolvimento na morte de um policial federal e pela tentativa de homicídio de outro teve seu pedido de liminar em habeas corpus negado pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior ...
Passaporte de homem envolvido em fraude é cancelado pela Justiça
Em uma ação de execução em curso, a 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, sob a tutela do juiz José Carlos de França Carvalho Neto, determinou o cancelamento do passaporte de um indivíduo acusado de fraudar investidores, causando-lhes prejuízos milionários. O acusado, que ...
TJ-PR assegura direito ao silêncio parcial em defesa
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reconheceu que a negativa de permitir o silêncio seletivo a réus é uma violação ao direito de defesa plena. Diante disso, anulou a condenação de duas mulheres acusadas de constituição de milícia privada e corrupção ...