STJ mantém prisão de policial penal acusado de roubo
A prisão preventiva de um policial penal acusado de participar do roubo de 22 armas de fogo de um clube de tiro, onde era sócio, foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. O policial, denunciado por integrar uma organização ...
STJ permite homologação de sentença penal estrangeira no Brasil
A homologação de sentença penal estrangeira para cumprimento de pena no Brasil não é impedida pelo fato de o indivíduo ter sido expulso do país onde a sentença foi proferida, conforme decidiu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisão veio após um ...
STJ mantém prisão de acusado na morte de torcedor do CSA
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus solicitado pela defesa de um homem implicado na morte de um torcedor do CSA, em Maceió. O indivíduo, integrante da torcida organizada do Clube de Regatas Brasil (CRB), é ...
STJ Requalifica Ato de Preso com Maconha para Consumo Pessoal
A relatora do Superior Tribunal de Justiça, ministra Daniela Teixeira, requalificou a acusação de tráfico de drogas para posse destinada ao consumo pessoal no caso de um homem que estava detido em Mato Grosso do Sul com 37 gramas de maconha. A Quinta Turma do STJ baseou-se no ...
Negado habeas corpus a proprietário de clínica acusado de tortura
A defesa do dono de uma clínica de desintoxicação em Pindamonhangaba, São Paulo, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O empresário é investigado por tortura e maus-tratos aos internos da comunidade terapêutica, que funcionava de forma ...
Habeas Corpus negado para motorista que atropelou motociclista em Santos
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um motorista acusado de atropelar fatalmente um motociclista em Santos (SP) em 29 de dezembro, enquanto dirigia sob efeito de álcool. O acusado, preso em flagrante e ...
STJ Impede Uso de Arquivos Digitais Corrompidos como Prova Penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que arquivos digitais corrompidos não têm validade como prova em processos penais, uma decisão que teve impacto direto em uma denúncia de fraude fiscal contra empresas farmacêuticas pelo Ministério Público de ...
STJ mantém prisão de suspeito na Operação Terra Fértil
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus para um homem preso por suspeita de lavagem de dinheiro na Operação Terra Fértil. A Polícia Federal estima que mais de R$ 5 bilhões foram movimentados ilegalmente em cinco ...
Ex-vereador de SP tem pedido de redução de pena negado pelo STJ
Presidente do STJ mantém condenação de ex-vereador por corrupção O pedido de liminar em habeas corpus, que visava a redução da pena de quatro anos de prisão por corrupção passiva de um ex-vereador de Pariquera-Açu (SP), foi negado pelo presidente do Superior Tribunal ...
STJ mantém condenação por homicídio após recurso tardio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Quinta Turma, negou o habeas corpus a um indivíduo condenado por homicídio qualificado. O ministro Messod Azulay Neto, relator do voto majoritário, afirmou que a defesa só apresentou objeções à pronúncia mais de três anos após ...