Ex-vereador de SP tem pedido de redução de pena negado pelo STJ
Presidente do STJ mantém condenação de ex-vereador por corrupção O pedido de liminar em habeas corpus, que visava a redução da pena de quatro anos de prisão por corrupção passiva de um ex-vereador de Pariquera-Açu (SP), foi negado pelo presidente do Superior Tribunal ...
STJ mantém condenação por homicídio após recurso tardio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Quinta Turma, negou o habeas corpus a um indivíduo condenado por homicídio qualificado. O ministro Messod Azulay Neto, relator do voto majoritário, afirmou que a defesa só apresentou objeções à pronúncia mais de três anos após ...
Condenação mantida pelo TJ/SP em caso de suicídio de adolescente
A 11ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de abandono de incapaz, em regime semiaberto, com pena de oito anos de reclusão. A decisão unânime veio após a adolescente, que tinha 14 anos e era a filha ...
Novo decreto presidencial atualiza normas para clubes de tiro e CACs
O decreto 12.345/24, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estipula um novo marco regulatório para clubes de tiro e para Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). Publicado após a assinatura do presidente na terça-feira, 31, a nova legislação ...
STJ Define que Advogado não Pode Delatar Cliente em Colaboração Premiada
Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, reafirmou a proibição de advogados firmarem colaborações premiadas que revelem informações confidenciais de seus clientes. A única exceção admitida é a ...
Ex-governador Mauro Carlesse Permanece Preso após Decisão do STJ
O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, permanecerá em prisão preventiva após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negar o habeas corpus solicitado por sua defesa. Carlesse é investigado por crimes como fraude em licitações e ...
STJ Mantém Afastamento de Alceu Nascimento Gomes Soares
O ministro Herman Benjamin, que preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso de Alceu Nascimento Gomes Soares, presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás e vereador, contra o seu afastamento temporário. As investigações apontam para ...
Negada Liberdade a Bailarina Acusada de Auxiliar PCC
A bailarina e influenciadora digital, presa desde 14 de novembro por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), teve sua prisão preventiva mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman ...
Negada Liberdade a Acusado de Injúria Racial contra Deputada
O habeas corpus de um homem acusado de injúria racial, ameaça, violência política e associação criminosa foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. A acusação envolve ataques a uma deputada estadual do Rio Grande do Sul e ...
STJ Anula Reconhecimentos de Suspeitos por Falhas Procedimentais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisões judiciais devido a erros no reconhecimento de suspeitos em três casos distintos, resultando na absolvição de dois réus e na despronúncia de outro, que deixou de ser julgado pelo tribunal do júri.No caso de ...