Homem é detido em flagrante por ameaçar ex-companheira no Fórum de Curitibanos
Na tarde desta quinta-feira (30), policiais militares prenderam em flagrante um homem no corredor do Fórum da comarca de Curitibanos, após ele ameaçar sua ex-companheira. No momento da abordagem, a vítima aguardava para ser ouvida pelo juízo da Vara Criminal, onde responde ...
Julgamento do STF sobre direito ao silêncio em abordagens policiais é suspenso por pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177984, que discute se é obrigatório informar o direito ao silêncio ao preso já no momento da abordagem policial, e não apenas durante o interrogatório formal. O ...
Homem é condenado por tentativa de estupro virtual com perfil falso e fraude processual
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras sentenciou um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção, ambos em regime aberto, por tentativa de estupro virtual e fraude processual. Segundo a denúncia, o réu utilizou redes sociais para criar perfis falsos e chantageou uma ...
Juiz do TJAM recebe pena de disponibilidade do CNJ por decisões imprudentes em plantão
Durante a 14ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na terça-feira, 28 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 30 dias ao magistrado Celso Souza de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). ...
STJ reconhece legalidade de ronda virtual da polícia contra pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, pela validade da ronda virtual promovida por um software policial especializado na identificação de imagens de pornografia infantil em redes ponto a ponto (P2P). O entendimento foi firmado a partir ...
STJ afasta condenação por furto famélico e aplica princípio da insignificância
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, absolver um homem que havia sido condenado por furtar um pacote de fraldas, três fardos de leite e uma cartela de iogurte do supermercado onde atuava como segurança. O réu, que confessou ter levado os ...
Youtuber Capitão Hunter é detido em SP sob suspeita de exploração sexual de menores
Nesta quarta-feira (22), uma operação conjunta das polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo resultou na prisão de João Paulo Manoel, de 45 anos, conhecido como Capitão Hunter, em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo. O youtuber, que soma mais de um milhão ...
STF confirma poder investigativo de órgãos internos do Ministério Público
Em sessão realizada nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que órgãos internos do Ministério Público (MP), como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Rio de Janeiro, possuem competência para conduzir ...
STJ veta uso de cartas psicografadas como prova judicial em processos criminais
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que cartas psicografadas não podem ser admitidas como prova em processos judiciais. O julgamento ocorreu no âmbito de um Habeas Corpus, no qual a defesa de um acusado de homicídio contestou a ...
Golpista é preso após enganar mulher com promessa de casamento no Paraná
Uma mulher de 60 anos, residente em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba, foi vítima do chamado "golpe do amor" e perdeu quase R$ 300 mil para um homem de 50 anos. O suspeito foi detido pela Polícia Civil do Paraná na última quarta-feira (15), em Taboão da Serra, São ...